Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 15:06
Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST
A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Débito antigo não pode interromper fornecimento de energia.
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, objetivando determinar que a autoridade impetrada providencie a instalação do quadro medidor de fornecimento de energia elétrica, no novo endereço da impetrante, Rua Santa Clara, Qd. 330, Lts. 01-05/30, Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia/Go.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 14:56
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
A decisão é do juiz titular do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 14:40
-
Blog Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:32
Exploração de imagem após a morte: debate antigo reacende com uso de AI
Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 18:30
Motorista que vende carro é responsável por dívidas
Enquanto o carro estiver no nome do antigo proprietário, ele continua responsável por multas e impostos
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:26
Empregador não deve pagar advogado contratado por ex-funcionário para atuar em ação trabalhista
Honorários do advogado contratado por ex-empregado não deve ser ressarcido pelo antigo empregador
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41
Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
A decisão ratificou o entendimento da corte de que a apresentação de novas provas em qualquer momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da ação ou que foi conhecido pela parte somente em momento posterior.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 11:55
Jockey não prova má-fé de ex-empregado no uso de atestados médicos falsos
juiz no exame de documento em que o antigo INAMPS declara a inautenticidade dos atestados médicos.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:00
Agiota é condenado a devolver imóvel
O imóvel que havia sido transmitido ao agiota vai ser devolvido ao antigo proprietário.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 17:40
Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário
O Detran/RN deverá fornecer o CRLV sem as multas registradas antes da transferência do veículo para o nome do autor, adquiridas pelo proprietário anterior
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Antigo sócio. Responsabilidade trabalhista.
A presente ação foi interposta nesse prazo, razão pela qual a responsabilidade não pode ser negada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:05
Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário
Ação Ordinária
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Trânsito. Venda de veículo. Transferência da propriedade não formalizada perante o órgão competente.
Ausência de comunicação. Responsabilidade do antigo propritário e do condutor. Exegese dos arts. 134 e 257, §3º, CTB.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 11:42
Delatores citam ao menos R$ 4 milhões para ex-ministros
Além de repasses pontuais, petição da Procuradoria-Geral relata suspeita de pagamento de mesada a antigo titular das Cidades
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:15
Antigo IPEP tem que indenizar servidor público
Idenização se faz perfeitamente cabível, pela aflição psicológica e sentimento de insegurança causadas
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:30
Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ
É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 15:56
Documento do carro digital: tire suas dúvidas sobre o CRLV-e
Adoção nacional do registro e licenciamento eletrônico facilita a vida do motorista, mas é preciso ter cuidado para evitar golpes.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:00
esativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST
O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST